Direito da Família

Veja os regimes de bens que os noivos podem escolher antes do casamento: - Comunhão parcial de bens: os bens adquiridos na constância do casamento serão comuns ao casal, os anteriores à união não se comunicam. -Comunhão universal de bens: todos os bens atuais, futuros e ainda os anteriores à união serão comuns ao casal...

Salário mínimo em 2019 é fixado em 998,00!

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Indenização por Atraso e Cancelamento do Voo

Seja pelo conforto ou pela agilidade, é fato que o transporte aéreo vem sendo utilizado cada vez mais pelo consumidor brasileiro. Com o aumento da demanda, as empresas aéreas precisaram se desdobrar para atender os consumidores sem perder a qualidade “gourmet” do serviço prestado. Todavia, nem sempre entregam o serviço no tempo e local programado.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Os...

Cuidado com partilhamento de brincadeiras ofensivas nas redes sociais e grupo de WhatsApp!

Desde que os meios tecnológicos surgiram e se aperfeiçoaram, a vida das pessoas foi de um lado facilitada, e de outro ficou à mercê de pessoas mal-intencionadas. A multiplicação dos casos de violação à intimidade, com sérios prejuízos à imagem atribuída a essas vítimas, fez com que a Constituição Federal de 1988 adotasse uma proteção...

Principais características que um profissional atuante no Direito Digital deve ter

Algumas características são imprescindíveis na formação do profissional do direito digital, e são assim listadas por Patrícia Peck: • saber dominar as novas ferramentas e novas tecnologias adisposição; • estudar as inter-relações comerciais e pessoais que ocorrem na Internet e nas Novas Mídias Interativas; • possuir o conhecimento global de todas as disciplinas do Direito...

Relação entre o cliente e o profissional advogado

Qual a importância de contratar advogado de sua confiança? Nesta nobre profissão, lidamos muitas vezes com sentimentos, emoções, confissões, ouvimos as dores, a insegurança do cliente, e sim, entre os advogados e clientes deve ser mantido total confiança e transparência. O cliente não deve esconder nada de seu advogado, até porque, o código de ética...